CPI do Tráfico de Armas pede criação de Justiça especializada em crime organizado

Busato: ética do advogado vem antes da fidelidade ao cliente

Procurador acusa Ciro Gomes de abuso de poder

Aprovada assistência jurídica gratuita a cidadãos do Mercosul

Exonerações são cumpridas em Tribunais do Ceará

Juíza denunciada pela OAB-PA goza de sanidade mental

OAB-AL avisa Lessa: Beira-Mar aterroriza alagoanos

Presidente do TJ-GO diz que ação que tem 38 anos será julgada

Inconstitucional lei que previu escolha por eleição dos diretores de escola

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

Empresa é bem-sucedida em ação para limitar estabilidade sindical

Certidão negativa não é essencial para estado liberar recursos a município conveniado

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e para OAB.

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

Comissão quer recesso para advogado regulamentado

Advogado pede HC para revogar prisão preventiva

Deputado federal impetra mandado de segurança para garantir instalação da CPI do "mensalão"

Busato pede que Estados apontem cursos jurídicos irregulares

Ministro José Arnaldo da Fonseca participa de primeira sessão no TSE

Juvêncio pede integração de projetos favoráveis aos índios